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Eduardo Felipe

Ceilândia (DF)

Sobre mim

Advogado.
Assessor Jurídico na Procuradoria do Município de Águas Lindas de Goiás/GO.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília.
Especialista em Direito Público pela Faculdade Unyleya/DF.

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Paulo Felix ADV

Comentário · há 8 anos

Ação de Exoneração de Alimentos - Como deixar de pegar pensão alimentícia

Philipe Monteiro Cardoso · há 8 anos

Artigo irretocável. Devendo corrigir apenas o título. Onde se lê: pegar pensão, leia-se: pagar pensão.

Círio Mendes Neto

Comentário · há 8 anos

Ação de Exoneração de Alimentos - Como deixar de pegar pensão alimentícia

Philipe Monteiro Cardoso · há 8 anos

Ótimo artigo, bastante esclarecedor, porém gostaria de saber se é possível a exoneração da obrigação de prestação de alimentos no caso da alimentanda ser portadora de síndrome de down e já estiver recebendo benefício do INSS por incapacidade laboral ou aposentadoria especial.

Eliel Karkles

Comentário · há 8 anos

Ação de Exoneração de Alimentos - Como deixar de pegar pensão alimentícia

Philipe Monteiro Cardoso · há 8 anos

Parabéns pelo artigo. Muito mais simples, e nos casos de divórcio, fixar até QUANDO vai a pensão alimentícia e já QUANDO termina. Simples assim. Como exemplo, procuro fazer constar, que a pensão vai até os 18 anos, exceto de estiver na faculdade que pode ir até a conclusão do curso, limitado a 23 anos. Ou ainda, como condicionante, extingue a pensão se o melhor mantiver união estável (for morar junto, por exemplo). Fica muito mais fácil para gerenciar ao longo do tempo. Todos sabem as regras.

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